CBAM 2026: Novos requisitos de CO₂ para importações da UE — o que as empresas enfrentam agora

Introdução: O que é o CBAM?

Desde 01.01.2026 que o Mecanismo de Ajustamento das Fronteiras de Carbono (CBAM) da União Europeia entrou em pleno vigor. O objectivo do mecanismo é evitar os chamados efeitos de “fuga de carbono” — ou seja, a transferência de produção intensiva de CO2 para o estrangeiro. Pretende-se assim criar condições equitativas e reforçar a protecção europeia do clima.

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A quem é que o CBAM afeta?

São afetadas as empresas que importam mais de 50 toneladas de determinados grupos de produtos para a UE todos os anos. O seguinte se aplica a estes: Deve haver aprovação como candidato do CBAM.

O CBAM aplica-se, nomeadamente, às importações dos seguintes grupos de produtos:

· Alumínio

· Ferro e aço (incluindo produtos a jusante, tais como parafusos, chapas, etc.)

· Fertilizantes

· Hidrogénio

· Eletricidade

· Cimento

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O que está a mudar na prática?

A partir de 2026, os importadores devem comprovar e documentar a pegada de CO2 dos bens afetados. Dependendo do valor de emissão, podem ser exigidos certificados de CO₂, que se baseiam nos preços europeus do CO₂.

Obrigações específicas para as empresas:

· Registo e aprovação do CBAM junto da UE

· Relatórios trimestrais sobre a intensidade de CO₂ das mercadorias importadas

· Aquisição de certificados CBAM (obrigatória a partir de 2026)

· Carga burocrática adicional para as importações de países terceiros

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O que significa o CBAM para a logística?

O CBAM é um tema importante para prestadores de serviços logísticos como a Emons. Não afeta apenas as mercadorias em si, mas também tem impacto no desembaraço aduaneiro, processos, documentação e experiência de consultoria ao longo da cadeia de abastecimento. As empresas devem coordenar com os seus fornecedores numa fase precoce e, se necessário, procurar apoio de consultores especializados como Cologne Customs and Consulting.

A nossa dica:

Tenha a sua relevância CBAM verificada numa fase inicial e garanta que todas as fontes de dados para o saldo de CO₂ dos seus bens importados estão disponíveis e fiáveis. A contagem regressiva está em andamento!

A equipa de Alfândega e Consultoria de Colónia está disponível para responder às suas perguntas individuais:

info@cologne-customs-consulting.de

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